A Reforma Trabalhista modernizou as leis do trabalho, flexibilizando regras e fortalecendo negociações. O eSocial unifica e digitaliza obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Ambos reduzem burocracia, aumentam a segurança jurídica e melhoram a fiscalização e transparência nas relações de trabalho.
O curso de Reforma Trabalhista e eSocial visa transmitir informações ao cidadão sobre as alterações realizadas pelo Governo Federal em diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentando os principais fatores relacionados e os impactos na relação trabalhista. Além disso, apresenta as funcionalidades do programa eSocial.
Aula 1 Introdução à Reforma Trabalhista
Aula 2 Jornada de Trabalho
Aula 3 Outras jornadas
Aula 4 Novas Recomendações Gerais
Aula 5 Trabalho Autônomo e Intermitente
Aula 6 Contrato de Trabalho
Aula 7 Remuneração
Aula 8 Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 9 Extinção do Contrato de Trabalho
Aula 10 Direito Sindical
Aula 11 Principais Pontos da Reforma
Aula 12 Introdução ao eSocial
Aula 13 Primeiros Passos no eSocial
Aula 14 Tabelas do Empregador e Outras Ações
Aula 15 Eventos do eSocial
Aula 16 Alterações Necessárias